Reforma Trabalhista – Prêmios e Abonos “Pagos por Fora”
1. PRÊMIOS E ABONOS “PAGOS POR FORA” DEIXA DE INCIDIR ENCARGOS TRABALHISTAS A partir do dia 11 de novembro de 2017 com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 e logo após, no dia 14 de novembro de 2017, com a modificação de alguns pontos através da Medida Provisória...
Soma de atestados médicos para afastamento pelo INSS
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é informar como deve ser feito a informação quando o empregado apresenta diversos atestados médicos ao empregador, e como é feito a somatória destes atestados, inclusive para fins de afastamento previdenciário. Ademais, também...
PROAC-SP ICMS – Incentivo à cultura do Estado de São Paulo
Introdução O ProAC ICMS é a modalidade do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo que funciona por meio de patrocínios incentivados. Os projetos aprovados recebem autorização para captar recursos junto à iniciativa privada. As empresas...
ICMS / SP – Venda à Ordem
Tratamento Tributário 1. INTRODUÇÃO Na presente matéria, será abordado o tratamento tributário dado às operações de venda à ordem. Esta operação é definida pela situação em que, antes mesmo de receber a mercadoria do fornecedor, o adquirente promove a sua saída a...
Imposto de Renda sobre o Décimo Terceiro Salário
INTRODUÇÃO O rendimento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) é considerado rendimento tributável de forma exclusiva/definitiva, que o empregado recebe no final do ano-calendário. Nesta matéria será apresentada as considerações da retenção do imposto de...Redes Sociais
Calendario de Obrigações
