Soma de atestados médicos para afastamento pelo INSS

1. INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é informar como deve ser feito a informação quando o empregado apresenta diversos atestados médicos ao empregador, e como é feito a somatória destes atestados, inclusive para fins de afastamento previdenciário. Ademais, também...

ICMS / SP – Venda à Ordem

Tratamento Tributário 1. INTRODUÇÃO Na presente matéria, será abordado o tratamento tributário dado às operações de venda à ordem. Esta operação é definida pela situação em que, antes mesmo de receber a mercadoria do fornecedor, o adquirente promove a sua saída a...

Imposto de Renda sobre o Décimo Terceiro Salário

INTRODUÇÃO O rendimento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) é considerado rendimento tributável de forma exclusiva/definitiva, que o empregado recebe no final do ano-calendário. Nesta matéria será apresentada as considerações da retenção do imposto de...

Reforma Trabalhista – Trabalho Intermitente

Vigência, Requisitos do Contrato, Convocação, Prazo de resposta, Pagamento 1. INTRODUÇÃO No Diário Oficial da União do dia 14.07.2017 foi publicada a Lei n° 13.467/2017, que promoveu a alteração e inclusão de diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho...